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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 7.495, de 15 de maio de 2025

Institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal”.

Data
15 de maio de 2025
Número
7495
Publicação
15 de maio de 2025 · D.O.E. 35.463
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 7 de fevereiro de 2023

Autores: Joana Darc, Mayra Dias, Roberto Cidade, Rozenha