Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI o Dia Estadual do Despachante de Veículos.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário Jurupari - ACJ.
Declara como de Utilidade Pública, o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas – IAFAM.
DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, a ASSOCIAÇÃO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZÔNIA - AIHHUAM.
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Institui o “Dia Estadual da Hemofilia
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos.
REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023, revogando a alínea g, do inciso I, do art. 95 (realização de audiências de custódia pela Vara da Auditoria Militar).
ALTERA o artigo 73 da Lei Complementar n.º 261, de 28 de dezembro de 2023 (Competência da Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes)
REORGANIZA o quadro permanente de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, de que trata a Lei nº 3.013, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
REAJUSTA o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo.
Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
Dispõe sobre a realização de exames de mamografias em mulheres residentes em áreas ribeirinhas, na rede de saúde pública do Estado.
OBRIGA as empresas prestadoras de transporte individual privado de mobilidade urbana a notificar à autoridade policial e ao Ministério Público toda denúncia formalizada contra motorista cadastrado em sua plataforma, pela prática de crime contra a dignidade sexual de passageiros.
DISPÕE sobre a atuação da profissional doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer, no âmbito do Estado do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.748 de 2019, que “DISPÕE sobre a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas, e dá outras providências (incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista ao direito à vacinação domiciliar).
Define a Síndrome de Klippel Trenaunay como doença incapacitante e estabelece medidas de apoio e proteção aos portadores desta síndrome.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h18 · Norma mais recente da lista: 09/05/2025