Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2024
Autoria: Cristiano D’Angelo
Veto Parcial, incidente sobre o inciso I, do art. 2.º