Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui medidas para a proteção e conservação do macaco-de-cheiro-de-cabeça-preta, e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.928, de 06 de junho de 2024, que “Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural”. (estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no meio rural).
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que “INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas." (Aprimoramento e ampliação das medidas de proteção e assistência às pessoas com câncer).
Institui diretrizes de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Trabalho e dá outras providências.
Institui diretrizes para que os produtos de origem do campo comprados e consumidos em órgãos da administração pública estadual sejam oriundos de produtores amazonenses e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de apitos de emergência para sinalização de afogamentos nas praias e/ou qualquer outro ambiente aquático no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Institui a “Corrida contra o Feminicídio e a Violência Contra as Mulheres”.
CRIA a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose.
Dispõe sobre a arborização de logradouros públicos.
Ficam instituídas diretrizes para a implementação da Política Estadual de Qualificação e Requalificação profissional às pessoas com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos.
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política Estadual de Conscientização e Prevenção da Coqueluche no Estado do Amazonas.
ACRESCENTA dispositivos à Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências ( prioridade na matrícula de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas e creches da rede pública localizadas próximas à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis)
Dispõe sobre o Dia Estadual de Prevenção à Exposição Solar para Servidores Públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 408, de 12 de julho de 2017 que: “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da adaptação de veículos automotores para aprendizado de pessoas com deficiência no Estado do Amazonas.”.
Veda a contratação de crianças e adolescentes para realização de publicidade de cassinos online, jogos de azar e casas de apostas, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e Constituição Federal – Art. 24, XV.
Institui o Dia Estadual do Animal Sem Raça Definida no âmbito do Estado do Amazonas.
INSTITUI a Semana de Conscientização, Valorização e Respeito à Profissão Médica, e dá outras providências.
Institui a “Operação Limpa Nome”, e dá outras providências.
Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no Calendário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a colocação de telas de proteção em espaço aéreo nas unidades prisionais do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025