Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Estabelece medidas para a promoção da conscientização sobre as ataxias cerebelares hereditárias, e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de prevenção e mitigação dos impactos da poluição do ar na saúde mental da população.
Dispõe sobre diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção de Mulheres Adultas e Jovens em Espaços de Liderança.
INSTITUI Diretrizes para criação do Programa de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e dá outras providências.
Determina o “MANACÁ FOLIA” realizado no Município de Manacapuru como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Institui o certificado de qualidade de acessibilidade denominado 'Selo de Acessibilidade"
RECONHECE o “Festejo de São Joaquim”, no município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Reconhece o movimento “Impacto Evangelístico”, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.293, de 14 de julho de 2023, que: DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do Estado do Amazonas (instituir diretrizes para a prática de consultas por telemedicina)
Institui diretrizes para a Campanha Educacional “FIM DE JOGO”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização para motoristas de veículos automotores e usuários de transporte público no Estado do Amazonas, visando à prevenção do descarte de lixo em vias públicas e à promoção da saúde pública.
INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica.
Institui o Dia Estadual do Engenheiro Ambiental.
Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual de Adestradores de Animais domésticos.
Institui a Semana do Jardim Sensorial.
Institui a Campanha de Conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
Altera a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, na forma que especifica (instituir o Banco de Talentos para pessoas com deficiência)
Dispõe sobre a obrigação aos estabelecimentos de ensino públicos em manter programas de educação física adaptada voltados para o atendimento de alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Declara como de Utilidade Pública o Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Amazonas – SINDEPOL/AM.
Proíbe a prática de zoofilia.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 14/07/2025