Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Acesso à Justiça e Direitos Básicos nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural do Estado do Amazonas, o Festival Jungle Matsuri, realizado anualmente pela Associação Nipo-Brasileira da Amazônia Ocidental (Nippaku).
DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Institui o Dia do Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual do Perito Médico Legista, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Técnico Agrícola.
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Dra. Karina Francalacci Vieira.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Antônio Fernando Fontes Vieira, Prefeito do Município de Presidente Figueiredo.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Marco Antônio de Jesus Barbosa.
Concede Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Renata Queiroz Pinto Mustafa.
Altera a Lei nº 7.288, de 6 de janeiro de 2025, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal ANDRÉ MENDONÇA, na forma que especifica.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – Condecon.
Acrescenta o § 4º ao art. 43 da Constituição do Estado do Amazonas, para dispor sobre a Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Defesa das Mulheres e Meninas – CASA DE MARIA, e dá outras providências
Declara o Clube dos Desbravadores, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Amazonas.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Do Amazonas - APROAM.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Débora Salgueiro de Menezes.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao GENERAL DE BRIGADA FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JÚNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h42 · Norma mais recente da lista: 09/07/2025