Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Renato de Oliveira Guerreiro, engenheiro mecânico e diretor-geral do Conectchus.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Social Irmã Antônia – ISMA
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.432 de 16 de setembro de 2009, que ‘CRIA a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas e Institui a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Pr. Eloy Pacaya Yhuaraqui.
DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA.
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Adrenoleucodistrofia.
Institui o Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário.
INSTITUI o Dia Estadual do Cardiologista Pediátrico.
INSTITUI o “Dia Estadual do Médico Emergencista”, e dá outras providências.
Institui o Dia dos Profissionais da Educação Infantil.
INSTITUI o “Dia Estadual do Médico Residente”, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Cirurgião Pediátrico.
ALTERA, na forma que especifica, o caput do artigo 56-C da Lei n.º 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências.
INCORPORA à legislação tributária do Estado os convênios que especifica, celebrados na Reunião do Confaz.
DISPÕE sobre a substituição tributária e a antecipação de recolhimento nas operações com nafta não petroquímica relativas ao ICMS devido pelas operações subsequentes, e dá outras providências.
ALTERA o artigo 1.º da Lei n.º 7.299, de 7 de janeiro de 2025, que “AUTORIZA o Poder Executivo do Amazonas a contratar operação de crédito externa junto ao International Bank Reconstruction and Development – IBRD, com a garantia da União, e dá outras providências”.
Transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a incluir a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com respectivos Programas e Ações no Plano Plurianual – PPA 2024/2027, bem como a abrir crédito adicional especial nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigentes da Administração Direta, na forma que especifica.
Dispõe sobre a fixação do critério do sexo biológico em testes de aptidão física ou provas práticas em concursos públicos estaduais no Amazonas.
Altera a Resolução Legislativa nº 1.075, de 13 de Dezembro de 2024 que CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 03/07/2025