Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor RICARDO AUGUSTO COSTA NEVES.
Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem –COREN/AM.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito de Uarini.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Professora Maria do Socorro Nogueira Fontinele.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Soraia Pereira Magalhães.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Desembargador Senhor Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Marcellus José Barroso Campêlo.
ALTERA o Manual de Cargos de que trata a Resolução Legislativa nº 380, de 31 de dezembro de 2005, e a Resolução Legislativa nº 453, de 16 de junho de 2009, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura – CONEC/AM.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a incluir a Secretaria de Estado de Pesca e Agricultura, Programas e Ações no Plano Plurianual – PPA 2024/2027, bem como a abrir crédito adicional especial no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, na forma que especifica.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Estadual n.° 5.745, de 23 de dezembro de 2021, que "DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências" e dá outras providências.
AUTORIZA o Poder Executivo Estadual a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, uma área de terras que especifica, pertencente ao patrimônio estadual, localizada na Avenida Paraná Anavilhana, Conjunto Habitacional Viver Melhor I, S/N, Bairro Tarumã, no Município de Manaus/AM, ALTERA o caput do artigo 1.º da Lei n.º 6.781, de 7 de março de 2024, e dá outras providências.
AUTORIZA o Estado do Amazonas a doar o imóvel que especifica ao Município de Boa Vista do Ramos, e dá outras providências. (Imóvel destinado à construção da Escola Infantil “Jardim Vitória” – Creche Infantil)
AUTORIZA o Estado do Amazonas a doar o imóvel que especifica ao Município de Boa Vista do Ramos. (Imóvel destinado à finalização da obra de construção da Escola Municipal Vitória Régia)
AUTORIZA o Estado do Amazonas a doar o imóvel que especifica ao Município de Boa Vista do Ramos, e dá outras providências. (Imóvel destinado à implantação do "Centro de Treinamento Boiuna City, com o objetivo de desenvolver projetos esportivos voltados à crianças, adolescentes e adultos")
AUTORIZA o Estado do Amazonas a doar o imóvel que especifica ao Município de Boa Vista do Ramos, e dá outras providências. (Imóvel destinado à finalização da obra de construção da Creche Infantil Monte Sião)
AUTORIZA o Estado do Amazonas a doar o imóvel que especifica ao Município de Boa Vista do Ramos, e dá outras providências. (Imóvel destinado à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025