Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Estadual n.° 5.745, de 23 de dezembro de 2021, que "DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.745, de 23 de dezembro de 2021DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.