Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre medidas de prevenção e mitigação dos impactos da poluição do ar na saúde mental da população.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2024
Autores: Mário César Filho, Roberto Cidade, Thiago Abrahim