Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre a obrigação aos estabelecimentos de ensino públicos em manter programas de educação física adaptada voltados para o atendimento de alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2021
Autores: Joana Darc, Roberto Cidade