Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA de Utilidade Pública o Instituto Esperança.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.387, de 5 de outubro de 2023 que: “INSTITUI a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.” (promover a igualdade de oportunidades no acesso ao esporte desde a infância)
Altera a Lei nº 6.531, de 20 de outubro de 2023, que: “DISPÕE sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas.”.(presença do fisioterapeuta não se confunde com a presença do acompanhante)
Dispõe sobre a proibição de que empresas estabeleçam regras para consumidores sem previsão legal específica no âmbito do Estado do Amazonas.
Altera a Lei nº 5.069, de 2 de janeiro de 2020 que: “DISPÕE sobre a disponibilização por locadoras de veículos, de cadeirinha auxiliar e assento elevado.” (inclusão de bebê conforto)
Institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em cães e gatos.
Dispõe sobre aposentadoria e cuidados com os cães de trabalho do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Giselle Falcone Medina.
Institui a Semana do Protagonismo Feminino na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Professor Antônio Guimarães Pinto.
Declara Utilidade Pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Barco Hospital São João XXIII).
Declara de utilidade pública, a Instituto Amigo Anjo - IAA.
Declara a Utilidade Pública do Instituto Socioambiental e Tecnológico da Amazônia - ISTA.
DECLARA de Utilidade Pública ao Instituto Hermanitos.
Declara como de Utilidade Pública o Estatuto da Convenção Internacional e Interdenominacional Unidade Cristã - CIIUC.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Saúde Integrativa AMEN.
DECLARA de Utilidade Pública a Associação de Moradores Da Comunidade Rural Novo Paraiso.
Declara como de Utilidade Pública a Associação Agroextrativista de Mulheres Produtoras Rurais do Babaçu do Sul de Canutama – AAMPRUBSC.
ALTERA a Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, que "AUTORIZA o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências."
Declara Utilidade Pública o Instituto Dona Rose.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 07/05/2026