Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.241, de 06 de maio de 2026
Declara como de Utilidade Pública a Associação Agroextrativista de Mulheres Produtoras Rurais do Babaçu do Sul de Canutama – AAMPRUBSC.
- Data
- 6 de maio de 2026
- Número
- 8241
- Publicação
- 6 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.695
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de novembro de 2025
Autoria: Débora Menezes