Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.246, de 06 de maio de 2026
Declara a Utilidade Pública do Instituto Socioambiental e Tecnológico da Amazônia - ISTA.
- Data
- 6 de maio de 2026
- Número
- 8246
- Publicação
- 6 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.695
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de fevereiro de 2026
Autoria: Thiago Abrahim