Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.239, de 05 de maio de 2026
Declara Utilidade Pública o Instituto Dona Rose.
- Data
- 5 de maio de 2026
- Número
- 8239
- Publicação
- 5 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.694
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: Sinésio Campos