Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.242, de 06 de maio de 2026
DECLARA de Utilidade Pública a Associação de Moradores Da Comunidade Rural Novo Paraiso.
- Data
- 6 de maio de 2026
- Número
- 8242
- Publicação
- 6 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.695
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 913 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de outubro de 2025
Autoria: Alessandra Campêlo