Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o dia 06 de junho como “Dia do Industriário”.
Institui o Dia Estadual do Supermercadista
Declara como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco Do Caramuri.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Social Esmeralda.
Declara de utilidade pública, a Associação Manicoreense Ebenezer - AME.
Declara de utilidade pública o IADDS - INSTITUTO AMAZONENSE DE INCLUSÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, E DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.
Declara Utilidade Pública a Associação de Matriz Africana Navezuarina do Amazonas – (AMANAM).
Declara Utilidade Pública o Instituto de Preparação de Valores e Apoio Missionário – (IPVAM).
Declara de utilidade publica o IAMBEM- Instituto Amazonense Cultural e Bem Estar Social Nome fantasia INSTITUTO MENSAGEIROS DA ESPERANÇA - IAMBEM
Institui o Dia da Conscientização e Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Luiz de Lavor Marculino.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Reverendo Frei Eduardo Luís Queiroz de Abreu e Silva.
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 7.481, de 05 de maio de 2025, “INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.”.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Unidas pelo Autismo – MUPA.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras Promovendo Cidadania - IMGPC.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO OLHARES AMAZÔNICOS - IOAM.
Declara de utilidade pública a Academia de Ciências Contábeis do Amazonas - ACCA
Garante aos consumidores de internet o direito à liberdade cibernética, por meio de VPN ou de tecnologias afins no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Guillain-Barré.
DISPÕE sobre a criação de diretrizes para o plano de capacitação nos cursos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança pública para abordagem e atendimento de pessoas com deficiência psicossocial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 05/05/2026