Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.236, de 05 de maio de 2026
Declara como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco Do Caramuri.
- Data
- 5 de maio de 2026
- Número
- 8236
- Publicação
- 5 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.694
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de fevereiro de 2026
Autoria: Prof. Jacqueline