Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.229, de 05 de maio de 2026
Institui o Dia da Conscientização e Atenção aos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar.
- Data
- 5 de maio de 2026
- Número
- 8229
- Publicação
- 5 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.694
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1278 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
Autoria: Joana Darc