Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.224, de 04 de maio de 2026
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras Promovendo Cidadania - IMGPC.
- Data
- 4 de maio de 2026
- Número
- 8224
- Publicação
- 4 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.693
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 11 de dezembro de 2025
Autoria: Mário César Filho