Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.223, de 04 de maio de 2026
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO OLHARES AMAZÔNICOS - IOAM.
- Data
- 4 de maio de 2026
- Número
- 8223
- Publicação
- 4 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.693
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1029 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: Cabo Maciel