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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.256, de 07 de maio de 2026

DECLARA de Utilidade Pública o Instituto Esperança.

Data
7 de maio de 2026
Número
8256
Publicação
7 de maio de 2026 · D.O.E. nº 35.696
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 4 de novembro de 2025

Autoria: Rozenha