Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.387, de 5 de outubro de 2023 que: “INSTITUI a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.” (promover a igualdade de oportunidades no acesso ao esporte desde a infância)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2025
Autoria: Joana Darc