Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Pediatra, e dá outras providências
INSTITUI o Dia Estadual do Médico Intensivista, e dá outras providências.
INSTITUI o Dia Estadual do Suinocultor, a ser comemorado anualmente em 24 de julho, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, e dá outras providências.
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
DISCIPLINA a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais estabelecidas pela concessionária estadual de gás canalizado, envolvendo a exigência dos tributos federais do PIS e da COFINS, e dá outras providências.
AUTORIZA o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e a empreendimentos familiares rurais, na forma que especifica.
ALTERA o caput do artigo 5.º da Lei n.º 2.422, de 19 de novembro de 1996, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências" e os artigos 5.º, 8.º, 9.º e 10, VI, da Lei n.º 2.887, de 4 de maio de 2004, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.
ALTERA o inciso II do §1.º do artigo 10 da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências (Responsabilidades, deveres e direitos de Secretário de Estado ao Diretor do CETAM).
REAJUSTA o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo.
DISPÕE sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia do Estado.
Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para Cidades Amazonenses Inteligentes e dá outras providências.
INSTITUI o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas.
Institui a Política Estadual de incentivos das Bandas e Fanfarras.
Dispõe sobre a Carteira de Informação do Paciente Diabético no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui as diretrizes para a Criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher, como um instrumento para subsidiar políticas públicas e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da organização de enfermarias separadas por sexo em hospitais
Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.
ESTABELECE diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico e dá outras providências.
Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 09/05/2024