Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a vedação de cadastro ou “lista negra” de consumidores que proponha ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços
Institui o selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção de igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Estado do Amazonas.
OBRIGA as instituições públicas e privadas de ensino a entregar ao aluno ou ao seu representante legal interessado, a via original ou cópia de avaliação realizada.
ESTABELECE diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana - HIV de mães soropositivas no Estado do Amazonas.
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica.
Estabelece o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos.
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do 5º e 6.º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas – COPHAM.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos.
Institui no programa escolar da rede pública, a semana de conscientização sobre a Doação de Órgãos, tecidos e Transplantes.
Declara a Utilidade Pública da Associação de Idosos Unidos Venceremos - UNIVE.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Beruri, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro.
CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA, Coronel do Exército Brasileiro.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Walder Ribeiro da Costa.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor GUILHERME DOS SANTOS ARAÚJO, Tenente-Coronel Aviador.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor LÁZARO DE ANDRADE STALLONE, Coronel Aviador Comandante da Base Aérea de Manaus.
Concede à Medalha Ruy Araújo ao Senhor Cláudio Lopes de Andrade, artista plástico e paisagista.
CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor Paulo Alexandre Neri da Silva.
INSTITUI o Dia Estadual da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Amazonas, no dia 23 de setembro.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h31 · Norma mais recente da lista: 02/05/2024