Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Karla de Sá Fioretti.
Institui o “Dia do Técnico de Informática” no Estado do Amazonas.
INSTITUI o Dia Estadual da Agricultura, a ser comemorado anualmente em 20 de março, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
DISPÕE sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, de bem imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social, custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei 14.620 de 13 de julho de 2023.
INSTITUI a Política de Governo Digital do Estado do Amazonas, CRIA o Comitê de Governança e Transformação Digital, e dá outras providências.
ALTERA a Parte 31 do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.
REAJUSTA o valor do auxílio instituído pela Lei n.º 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Sousa
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA.”
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Vanilso Monteiro da Silva.
CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Denis Linder Rojas Paiva, Prefeito do Município de Atalaia do Norte.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Hamilton Lucena.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, e dá outras providências.
Institui a Licença Remunerada do Trabalho para servidoras vítimas de violência sexual, doméstica e familiar.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM.
APROVA a indicação do nome que especifica para composição do 6.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
APROVA as indicações dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM.
APROVA a indicação dos nomes que específica para composição do Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas - CETRAN/AM.
Estabelece, no âmbito do Estado do Amazonas, as diretrizes, os princípios, os objetivos, os fundamentos e os instrumentos de incentivos para ampliar e desenvolver o Setor Primário a partir da Cadeia Produtiva de Óleos Essenciais.
RECONHECE a pesca esportiva como modalidade esportiva e de relevante interesse econômico e cultural para o Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h33 · Norma mais recente da lista: 24/04/2024