Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência, mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2022, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências" (Violência institucional contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA).
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Serra de Curicuriari, “Serra da Bela Adormecida”, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira
Veda a retenção de animais em Petshop, clínica veterinária e similares por inadimplência do tutor no Estado do Amazonas e, dá outras providências.
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação de instruções de segurança e de evasão em caso de pânico, incêndio, tumulto e sinistros em casas de entretenimento, boates, por empresas de eventos e promoções e outros estabelecimentos similares abertos ao público em geral e dá outras providências.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. (Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA))
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde.
Dispõe sobre o pagamento de fiança via Pix e dá outras providências.
Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a criação da Campanha “Primeiro Voto” nas escolas públicas do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público estadual, em casos de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.
INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Osteogênese Imperfeita e dá outras providências.
Institui o “Dia do Faxineiro” no Estado do Amazonas.
Institui o “Dia do Agente Aeroportuário” no Estado do Amazonas.
Institui o “Dia do Pedreiro” no Estado do Amazonas.
Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais da Amazônia Integrada – ISSOAI.
Institui o “Dia Estadual da Conscientização da Limpeza dos Igarapés”.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Engenheiro de Pesca Ivo da Rocha Calado – CREA 2643 D AM/RR
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas - IAIDAM
INSTITUI o Dia Estadual do Psicopedagogo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024