Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos.
Institui o “Dia do Chefe de Cozinha” no Estado do Amazonas.
Concede o título de "CIDADÃO DO AMAZONAS" ao Sr. SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA, Delegado da Receita federal do Amazonas.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Maria Nazareth da Penha Vasques Mota.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Cel. Franciney Machado Bó.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Carla Thomas.
DISPÕE sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008 (Estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do TJAM)
ALTERA o artigo 7.º da Lei n.º 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que "DISPÕE sobre a atividade primária no Estado do Amazonas."
Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias.
CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Senhora Valciléia Flores Maciel.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Nazareno Souza Martins.
Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Divaldo Pereira Franco, escritor e orador espírita.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Paulo Eduardo Guimarães Brandão, “Paulo Coelho”.
Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO.
Garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, a isenção do recolhimento da GTA – Guia de Transporte Animal, para o transporte animal no Estado do Amazonas.
Declara a Festa da Castanha do Município de Beruri como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Altera a Lei nº 5.139 de 10 de março de 2020, que “Institui o Setembro Azul – Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas, a ser realizada, anualmente, no mês referido”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h45 · Norma mais recente da lista: 29/05/2024