Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense.
Institui protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade.
RECONHECE a Corrida de Casqueta/Rabeta como modalidade esportiva criada no Estado do Amazonas.
INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.
Institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil.
ALTERA Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019 que DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado do Amazonas. (Proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual).
INSTITUI a Semana de Mobilização e Enfrentamento à Perseguição contra Mulheres no Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o reflorestamento por parte das empresas que causarem incêndios ilegais.
ALTERA a Lei nº 5.373, de 05 de janeiro de 2021, na forma que especifica
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
Revoga a Lei Ordinária nº 6.784, de 08 de março de 2024, que “Altera o Art. 5º, o parágrafo único do Art. 9º, e o § 1º do Art. 16, da Lei nº 5.828, de 31 de março de 2022, que DISPÕE sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas”
Institui o selo “Empresa amiga do Voluntariado” no Estado do Amazonas.
AUTORIZA a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT a promover a regularização fundiária de imóvel, na modalidade onerosa, localizado na Rua Curió n.º 233, Quadra 29, Lote 544 – Bairro do Puraquequara, Manaus/ AM, e dá outras providências.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara – Grupo Médico Santa Clara.
DECLARA como de Utilidade Pública o Clube Social Endurance.
Declara Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo- (AMINSC).
DECLARA de utilidade pública o Operário Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru no Estado do Amazonas.
DECLARA de utilidade pública o Princesa do Solimões Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru.
DECLARA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM AUTISMO DE GUAJARÁ – APAA, e dá outras providências.
CONFERE o Título de “Capital Estadual do Guaraná” ao Município de Maués no Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 06/06/2024