Assembleia Legislativa do Amazonas
Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2023
Autoria: Adjuto Afonso
Veto Parcial nº 38/2024, Mantido em 13.8.2024.