Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual do Pesquisador Científico.
Institui, 8 de julho, Dia Estadual da Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juíza de Direito.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Sidnei Ribeiro Guimarães.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Desembargador Cândido Honório – IDESCH.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 261, de 18 de dezembro de 2023 (O Corregedor-Geral de Justiça será auxiliado por, no mínimo, 03 (três) Juízes de Direito, com o título de Juiz Corregedor-Auxiliar).
DISPÕE sobre a organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas – CES/AM, e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos termos da Constituição do Estado e dá outras providências.
Institui a semana estadual de conscientização sobre doutrinação nas escolas.
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado do Amazonas.
Assegura a pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero.
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Estadual de Saúde Animal - CESA.
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Gean Carlos Barros Muniz, Apóstolo.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Júlio César Pereira Queiroz.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça IGOR STARLING PEIXOTO.
ALTERA Lei Ordinária nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas.(prazo de 30 dias para realização de exames que diagnostiquem neoplasia maligna )
Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Dispõe sobre diretrizes para criação de Centro de Assistência para Idosos no Estado do Amazonas
Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas.
Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h42 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024