Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual do Motorista de Ônibus no Estado do Amazonas, e da outras providências.
Declara a Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social do Amazonas- (IDHAM).
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival Folclórico realizado no Município de Manacapuru.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Uarini, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de São Paulo de Olivença, comemorado anualmente no dia 31 de maio.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Nhamundá, comemorado anualmente no dia 31 de janeiro.
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Alvarães, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro.
Institui o Dia e a Semana Estadual da Mulher Empresária Amazonense, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Muay Thai.
Declara como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista e Sustentável de Produtores do Amazonas.
Declara de utilidade pública, a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas- FUNDAÇÃO CBMAM.
Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Institui o mês “OUTUBRO PRATEADO” em prol da conscientização ao envelhecimento saudável.
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi.
INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Tropicais Negligenciadas.
Institui o Dia Estadual da Juventude Rural.
Institui o Dia Estadual do Frentista.
Institui o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica no dia 27 de abril e dá outras providências.
Institui o Dia do Optometrista no Estado do Amazonas.
Institui o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024