Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui a semana estadual de conscientização sobre doutrinação nas escolas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2023
Autoria: Débora Menezes
Publicação do Executivo, no D.O.E. nº 35.378 de 2.8.2024.