Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA a Lei nº 5.373, de 05 de janeiro de 2021, na forma que especifica
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2023
Autoria: Alessandra Campêlo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.373, de 05 de janeiro de 2021Dispões sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos.