Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA o artigo 7.º da Lei n.º 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que "DISPÕE sobre a atividade primária no Estado do Amazonas."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2024
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.774, de 14 de janeiro de 2019DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIMÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.