Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2022, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências" (Violência institucional contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de novembro de 2023
Autoria: Dra. Mayara Pinheiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2023Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências.