Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA o caput do artigo 5.º da Lei n.º 2.422, de 19 de novembro de 1996, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências" e os artigos 5.º, 8.º, 9.º e 10, VI, da Lei n.º 2.887, de 4 de maio de 2004, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2024
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.422, de 19 de novembro de 1996DISPÕE sobre a Política Estadual do idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências.