Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 2.422, de 19 de novembro de 1996
DISPÕE sobre a Política Estadual do idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências.
- Data
- 19 de novembro de 1996
- Número
- 2422
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.864, de 06 de maio de 2024ALTERA o caput do artigo 5.º da Lei n.º 2.422, de 19 de novembro de 1996, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências" e os artigos 5.º, 8.º, 9.º e 10, VI, da Lei n.º 2.887, de 4 de maio de 2004, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.