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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 2.422, de 19 de novembro de 1996

DISPÕE sobre a Política Estadual do idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências.

Data
19 de novembro de 1996
Número
2422
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei Ordinária nº 6.864, de 06 de maio de 2024

    ALTERA o caput do artigo 5.º da Lei n.º 2.422, de 19 de novembro de 1996, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso, cria o Conselho Estadual e dá outras providências" e os artigos 5.º, 8.º, 9.º e 10, VI, da Lei n.º 2.887, de 4 de maio de 2004, que "DISPÕE sobre a Política Estadual do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências.