Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva, investigador da Policia Civil.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Francisco Alves Belfort.
Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados para acolher e atender mulheres vítimas de violência contra mulher em especial ao abuso sexual em suas dependências.
DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de Daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Iranduba.
“Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.”
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$972.726,00 (Novecentos e setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais) e dá outras providências.
Promove a adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$429.485,22 (Quatrocentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRÉDITO ESPECIAL DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA o Anexo IX da Lei Delegada Nº 01/2022, que dispõe sobre a reestruturada administração direta e indireta do município de Iranduba, e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR DO TIPO ORIGINAL NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Silvânia Silva e Silva, e dá outras providências.
Institui a campanha Junho Violeta no Município de Iranduba, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência contra a pessoa idosa.
Dispõe sobre a Escola Municipal Ariaú, passando a denominar-se Escola Municipal Maria Arlete Coriolano de Freitas, e dá outras providências.
ALTERA a Lei Municipal N º 123, de 5 de julho de 2006, na forma que especifica.
Concede Titulo Honorífico de Cidadã Irandubense a Senhora Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, Juiza da 56º Zona Eleitoral do Município de Iranduba.
“Altera redação do Art. 5° da Lei Municipal n° 519, de 18 de abril de 2023, que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas Escolas, Centros de Educação Infantil e Unidades Básicas de Saúde.”
“DISPÕE sobre diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informações sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”
“DETERMINA a inserção do símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 10/10/2023