Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste aos servidores do quadro efetivo da Educação, do Regime Jurídico Administrativo, na monta de 15%, para recomposição salarial do ano 2023.
Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério Municipal, com base no novo Piso Salarial Nacional.
Modifica e cria dispositivos na resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, dentre as comissões permanentes, cria a Comissão de Segurança Pública e dá nova redação ao inciso I do art. 67.
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal Chico Mendes para Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Mesquita Simas.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cacau Pirêra do Município de Iranduba – Am.
Dispõe sobre a denominação do Polo da Saúde da Cidade Nova do Cacau Pirêra do Município de Iranduba – Am.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de dotação orçamentária e crédito especial do tipo original no orçamento de 2023 do Município, e dá outras providências.
Concede titulo honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Raul Augusto de Araújo Neto, Delegado de Polícia Civil, lotado no Município de Iranduba.
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa no Município de Iranduba.
INSTITUI a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Séries Finais e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos públicos na Administração Direta e Indireta de agressores que cometeram crimes de violência contra a mulher.
INSTITUI no âmbito do Município de Iranduba a “Semana Municipal da Enfermagem”
DISPÕE sobre a proteção da pessoa idosa, do aposentado e do pensionista nos procedimentos de contratação não presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado no município de Iranduba.
ALTERA a redação da Lei Delegada Municipal n. º 01/2022, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, criando a Ouvidoria da Mulher, para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à qualquer tipo de violência à igualdade de gênero e à participação feminina na sociedade no âmbito do Município de Iranduba.
Dispõe sobre a denominação do Campo do Poeirinha para Campo Otávio Nogueira Nonato.
Altera o art. 1º, da Lei nº 351/2018, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Dona Lina Gomes.
Dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de seguranças em Escolas, Centros de Educação Infantil e Unidades Básicas de Saúde do Município de Iranduba.
“Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade São Sebastião - Iranduba - AMACS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 27/06/2023