Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Ramal Santo Antônio II - Zona Rural de Iranduba - AGRIFAM”.
Dispõe sobre a alteração de nome do Centro Educacional Estrelas do Amanhã, para Escola Municipal de Educação Especial Professora Dilce Damiana de Lima.
Dispõe Sobre a substituição do nome da Escola Municipal Independência para Escola Municipal Socorro da Silva Pinheiro do Município de Iranduba e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Residencial Amazonas I.
Dispõe sobre a criação do sistema de doação de lixeiras a serem instaladas no Município de Iranduba.
Dispõe Sobre a denominação de uma rua localizada nas imediações do Distrito de Cacau Pirêra, acesso pelo Km-01 da Rodovia Manoel Urbano-AM 070, em Iranduba-Am.
Acrescenta-se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3º e altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta ao art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos I,II e da Lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016.
Altera o inciso II, do Art. 2º da Lei nº 444 de 22 de março de 2022.
Dispõe sobre as Regras de Cálculo de Aposentadoria e Reajuste de valores conforme disciplinado no Art. 7º da Lei Complementar nº 462 de 30 de agosto de 2022.
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 464, de 20 de setembro de 2022, que concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Educação, na monta de 25%, excetuando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021.
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 463, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.
Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº 188/2011 e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 53-A da Lei nº 458, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, A DOAR TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE IRANDUBA.
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRANDUBA, para o exercício de 2023.”
Acrescenta dispositivo ao art. 37 da Lei Orgânica de Iranduba, para dispor sobre as proibições e incompatibilidades dos Vereadores da Câmara Municipal de Iranduba, assim como no Regimento Interno.
Dispõe sobre a substituição da Rua Miqueias Fernandes para Rua Governador Leopoldo Neves.
Dispõe sobre a substituição da Rua Dr. Rizonildo Almeida para Rua Governador Alfredo de Sá.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023