Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que torna Utilidade Pública a Associação São Francisco do Muratu, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Que torna Utilidade Pública a Associação Bom Jesus, e dá outras providências.
Que torna Utilidade Pública à associação de moradores do bairro Cidade Nova, e dá outra providências.
Que torna Utilidade Pública à Associação Desportiva Flamengo Futebol Clube.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº12 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981 - Dá nova redação aos artigos 67, 74, 88 e 121 a 145, da Constituição e acrescenta um artigo, com três parágrafos, às disposições gerais e transitórias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 11/06/1996