Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reestrutura o RPPS do Município de Iranduba - Amazonas
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Iranduba - Amazonas
Dispõe sobre o plano de organização do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Iranduba, e dá outras providências.
Estabelece critérios para a fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores municipais, e dá outras providências.
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE), e dá outras providências.
Que Desaprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do Senhor José Maria de Castro - ex-prefeito de Iranduba.
Que torna Utilidade Pública a Associação Rural da Comunidade São Francisco do KM 06 - ARCOSFRAN do município de Iranduba, e dá outras providências.
Que disciplina o funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no município de Iranduba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar do município de Iranduba.
Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outra providências.
Dispõe sobre o Sistema de Transporte coletivo de passageiros do município de Iranduba, e dá outras providências.
Que torna Utiliada Pública a Associação artística e cultural "Estrela da Manhã".
Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coberturas plásticas sobre as cargas de areia, seixo ou qualquer outro material similar, transportados por caçambas, caminhões ou carretas, nos limites do município de Iranduba.
Cria o assentamento Fazendo Califórnia.
Dispõe sobre a doação de um lote de terra do patrimônio público municipal para a colônia de pescadores.
Dispõe sobre a criação do serviço de moto táxi, e dá outras providências.
Que torna Utilidade Pública, a Associação Colônia de Pescadores do município de Iranduba, e dá outras providências.
Institui a Festa da Pupunha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de cobrança nos transportes rodoviários e hidroviários, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Assessor Técnico de Administração e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 05/07/2006