Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso I do art.66 da resolução n°004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$7.656.000,00 (Sete Milhões Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$1.174.041,00 (Hum Milhão Cento e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Um Reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$19.192.042,47 (Dezenove Milhões Cento e Noventa e Dois Mil, Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$365.022,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Dois Reais) e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal n. º 337, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Médica oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRANDUBA, para o exercício de 2024.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor José Ivanildo Azevedo.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Secretário de Educação, Altemar Leão.
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 549, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, versando sobre adequação orçamentária e autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 (Lei Paulo Gustavo).
Dispõe sobe a vedação de demissão de vítimas de assédio sexual, em que haja processo de investigação em aberto no município de Iranduba, e dá outras providências – LEI DAS MARIAS.
Altera o inciso I, do art. 66, da resolução n°004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
Estabelece critérios para a concessão dos Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Irandubense.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao engenheiro e eletricista Alain da Silva Cruz.
Concede Diploma de Cidadã Honorária de Iranduba a Professora Neila Nádia de Oliveira Lobo Souza.
Dispõe sobre a substituição da denominação da Escola Municipal São Joaquim, localizado no Lago do Cacau, para Maria de Fátima Morais Dias.
Modifica-se o §9º do art. 69 da resolução nº 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
Institui no âmbito do Município de Iranduba o programa " Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
ESTABELECE, no âmbito da cidade de Iranduba, prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down.
DISPÕE sobre a Criação do Mapa da Violência contra a Mulher, Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Iranduba e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 26/01/2024