Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Cidadão Irandubense ao Senhor Júlio Cezar Gonçalves de Moura, Major QOPM, Comandante da 8ª CIPM.
Concede Titulo Honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Paulo Mavignier, Delegado do Estado do Amazonas.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Amilton Bezerra Gadelha.
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Irmã Antônia – ISMA.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Thiago Allende Silva de Lima.
“Dispõe sobre a realização de exames preventivos de câncer de mama e do colo de útero em servidoras Públicas Municipais Professora Maria Elítia e dá outras providências.”
Concede Diploma de Cidadã Honorária de Iranduba a Senhora Ádina Vaz Campos, administradora e empresária de Iranduba.
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Cacau Pirêra.
Fica declarada Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Anjos da Amazonia, inscrito no CNPJ sob o n° 37.363.408/0001-38, com sede na Rua Péricles de Moraes, n° 01, travessa 10, Cidade Nova, CEP 69.415-000, Iranduba-Am.
“Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Iranduba e dá outras providências.”
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Saúde e Administração do Município de Iranduba e dá outras providências.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Radyr Gomes de Oliveira, Técnico de interior e relações Institucionais da Amazonas Energia.
Dispõe sobre a denominação do Ramal Uga-Uga, do Km 26 do Município de Iranduba. O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Kelison Dieb da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas no §1º do art. 157 do Regimento Interno, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º - O Ramal Uga-Uga da Comunidade do Km26, passa a denominar-se, “RAMAL DO KM 26 AMIGO DO BENTO”
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências.
“Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Iranduba.”
Suprime o inciso I do art. 32 a resolução n° 004/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba.
Regulamenta a Lei Federal de N°14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iranduba e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei Complementar n°444/2022 – GP/CMI, que institui a cota para exercício da atividade parlamentar – CEAP – e dá outras providências.
Altera a redação do art. 18, da Lei Orgânica Municipal de Iranduba, que dispõe sobre reuniões.
Altera dispositivos do art. 14 da Lei orgânica Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 09/04/2024