Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.063.648,32 (Dois Milhões Sessenta e Três Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Nelson Ferreira Gomes Filho.
Dispõe sobre a substituição do nome da Escola Municipal São Lázaro para Escola Municipal Prof. Maria do Carmo de Souza Cavalcante.
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Social e Educacional Raio de Sol.
Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau Pirêra.
Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
“Dispõe sobre a proibição de festa e eventos particulares nos Ginásios e quadras Poliesportivas do Município de Iranduba.”
“Institui a Semana de Esportes no município de Iranduba – Am, e dá outras providências”
“Declara Entidade de Utilidade Pública ao Estatuto de Associação de Moradores e Moradoras do Parque Areal.”
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, A DOAR TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, NA COMARCA DE IRANDUBA.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$96.019,03 (Noventa e Seis Mil, Dezenove Reais e Três Centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$7.798.333,69 (Sete Milhões Setecentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal n. º 123, de 05 de julho de 2006.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Delegado Adjunto Geraldo Jorge Eloi de Souza.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGRICULTORES E FAMILIAR DO RIO ARIAU.”
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Município de Iranduba – PRODUIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 09/07/2024