Legislação municipal · Iranduba (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Uniformização das regras gerais para prestação de contas a concessão por adiantamento do CEAP no âmbito do Poder Legislativo.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Gilson Willian da Cunha.
Dispõe sobre a inclusão nas Diretrizes Escolares do Ensino Fundamental, o ensino do Hino do Município de Iranduba.
Declara Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Integral Clínica Médica – ICM.
Institui a Semana Municipal do Pescador e inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Iranduba.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor José Augusto Ferraz de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iranduba, quando Deputado Estadual.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao Senhor Raimundo Ferreira dos Santos (Doca).
“ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2024 - GP/CMI, QUE “INSTITUIU A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede Diploma de Cidadão Honorário de Iranduba ao 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Moab Pereira Briglia.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro de 2020 .
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Iranduba, correspondente ao exercício financeiro de 2017 .
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Iranduba.
Determina que seja fixado o local visível, a última data de dedetização em todas as Escolas Municipais.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de implantação de projeto habitacional de interesse social no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 9º da Lei Complementar Nº 470/2022, e altera e cria dispositivos no art. 11 e no art. 12 da Lei 316, de 13 de dezembro de 2016.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$3.000.00,00 (três milhões de reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito suplementar, no valor de R$1.420.905,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, novecentos e cinco reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Iranduba a abertura de crédito especial, no valor de R$2.020.691,73 (Dois Milhões, Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024