Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo em comissão de agente comunitário dos correios da zona rural no quadro de provimento da Lei Complementar nº 001/2002.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra ao Sr. Sidney Hernani de Oliveira.
Cria o cargo em comissão de gerente municipal de endemias e dá outras providências.
Cria o cargo de fonoaudiólogo no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 305/2012 alterado pela Lei Municipal 316/2013 que estabelece critérios para fixação de diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores do Município de Codajás e dá outras providências.
DEFINE ESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS - AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder TITULO DE DOAÇÃO de um lote de terra a Associação Esportiva do Bairro do Laguinho.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Codajás, para o exercício financeiro de 2017.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Codajás-CMDRS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, PARA A DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, PERÍODO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Cleberson Pereira Cruz.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Antonio José da Costa Nascimento.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Cleberson Pereira Cruz.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Idoso no município de Codajás, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. José de Souza Rodrigues.
Altera a Lei Municipal nº 073 de 08 de março de 1997, que “Adota os símbolos municipais, conforme específica.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h23 · Norma mais recente da lista: 24/10/2017