Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Ivan Vicente de Souza.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Evandro Gomes do Nascimento.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Evandro Gomes do Nascimento.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 255 de 14 de Maio de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Criação da Guarda Civil Municipal de Codajás e revoga a Lei Municipal nº 081/97, 01 de Dezembro de 1997 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Emerson de Souza Magno.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Alberto Bruno Torres.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Carlos Alberto Bruno Torres.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Ivanildo Pereira Cruz.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Cleberton Pereira Cruz.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Fernando Cunha de Souza.
Autoriza o Município de Codajás, através da Prefeitura Municipal, representada por seu Prefeito, fazer DOAÇÃO de um imóvel do Patrimônio Municipal a Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária de Codajás – CODCRED.
Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal Cooperativa de Crétido Rural de Economia Solidária de Codajás - CODCRED e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016.
Dispõe sobre o Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON CODAJÁS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder titulo de doação de um lote de terra ao Sr. Sidney Hernani de Oliveira e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Codajás.
Cria o Conselho Municipal de Educação integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB como câmara e dá outras providências.
Institui o Programa Agricultura Familiar nas Escolas Municipais, priorizando, para a merenda escolar, a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar de Codajás.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 18/12/2015