Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Coronel OOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais fisioterapeutas que atuam no Município de Codajás/AM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde da população Codajaense, e dá outras providências.
Outorga título de cidadã(o) honorário(a) do município de Codajás e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Honra ao mérito a autoridades militares que prestaram relevantes serviços a segurança publica, a justiça e a sociedade do Município de Codajás, e da outras providencias.
Altera o art. 8° da Resolução n° 002, de 28 de setembro de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Codajás), para dispor sobre a data da eleição para renovação da Mesa Diretora.
Regulamenta o procedimento administrativo de desfazimento, alienação, doação, descarte e baixa patrimonial de bens móveis inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Codajás/AM, e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal sobre mudança do clima no Município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração parcial do anexo V do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da saúde do município de Codajás-AM, e dá outras providencias.
Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal número 430, de 19 de maio de 2022, estabelece critérios de proteção do erário, disciplina o rito de tramitação interna das Requisições de Pequeno Valor (RPV), e das outras providencias.
Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel urbano do Município de Codajás ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
Declara o Instituto Semeando Esperança - ISE como entidade de utilidade pública no município de Codajás e dá outras prodivências.
Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito a autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços à segurança pública, à justiça e à sociedade do Município de Codajás, e dá outras providências.
Outorga ao Senhor Adoniron Nelson Bastos Rodrigues, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Outorga a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, o título de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providências.
Outorga ao Senhor Dante Luiz Garcia Rivera, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo Pinheiro, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Outorga ao Senhor Luis Fabian Pereira Barbosa, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos anexos I e II do plano de cargos, carreira e remunerações dos servidores da educação do município de Codajás/AM, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais para instituição, concessão, pagamento e controle de adicionais e gratificações aos servidores públicos do poder executivo do município de Codajás, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026